LEIS 1975
- Lei 405 - Autoriza a doação de área de terreno à Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG — por adm — última modificação 25/03/2021 15h30
- Lei 406 - Autoriza a Assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h31
- Lei 407 - Autoriza recebimento de tributos municipais sem multa de mora. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h32
- Lei 408 - Concede abono de emergência aos vencimentos dos funcionários. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h34
- Lei 409 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial para pagamento de despesas com serviços de raspagem de tacos e cascolac, no salão nobre da Câmara Municipal e parte da Prefeitura e alimentação dos pedreiros e raspadores de tacos e cont — por adm — última modificação 25/03/2021 15h37
- Lei 410 - Autoriza a aquisição de uma carregadeira com retro escavadeira, 1 caminhão DODG e um basculante, e contém outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h39
- Lei 411 - Abre Crédito Suplementar e contém outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h40
- Lei 412 - Abre Crédito Suplementar e contém outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h41
- Lei 413 - Autoriza ajuda de custa ao Dr. Mário Mendes Magalhães, pela Assistência prestada junto a unidade Sanitária, desta cidade. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h43
- Lei 414 - Abre crédito especial no valor de CRº 16.200,00 a Câmara Municipal. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h44
- Lei 415 - Autoriza trocar 50 (cinquenta) lâmpadas de mercúrio no centro da cidade. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h45
- Lei 419 - Autoriza aquisição de terreno na zona suburbana. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h47
- Lei 420 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar o "Termo de Ajuste", com a Campanha Nacional da Alimentação Escolar (CNAE), setor de Pouso Alegre, para o exercício de 1.976. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h50
- Lei 422 - Cancela Crédito Suplementar baixado pela Lei nº 410 de 08/08/75, abre Crédito Suplementar e contém outras providências. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h51
- Lei 423 - Dispõe sobre a inscrição de Funcionários no I.P.S.M.G. de contratos e Assessoria, no I.N.P.S. e revoga a Lei nº 18 de 16/11/55. — por adm — última modificação 25/03/2021 15h54
- RESOLUÇÕES — por adm — última modificação 29/03/2021 14h56
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