LEIS 1965

por adm — publicado 11/03/2021 15h44, última modificação 11/03/2021 15h44
Lei 207- Dispõe sobre vencimentos das professoras das escolas rurais, por meio de padrões e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 14h51
Lei 208 - Autoriza a abertura de crédito especial da importância de C$ 100.000 (Cem mil cruzeiros) — por adm — última modificação 12/03/2021 14h52
Lei 209- Autoriza o Poder Executivo a concluir obedecendo as mesmas condições do serviço executado no exercício anterior, com a construção até 360 metros lineares de meios-fios e sarjetas de 60 cm de largura, de paralelepípedos — por adm — última modificação 12/03/2021 15h00
Lei 210 - Autoriza a construção de meios fios e sarjetas em logradouros públicos. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h01
Lei 211 - Autoriza a concluir a construção de prédio escolar. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h02
Lei 212 - Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h03
Lei 213 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe do Serviço de Fomento. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h04
Lei 214 - Dispõe sobre a criação de cargo. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h05
Lei 215 - Dispõe sobre a criação de cargo. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h06
Lei 216 - Cria uma escola rural e mais um cargo no Quadro de Funcionários Públicos Municipais. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h07
Lei 217 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de ligação elétrica no Grupo Novo desta cidade e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h09
Lei 218 - Autoriza abertura de um crédito especial de C$ 100.00 (Cem mil cruzeiros) para concessão de subvenção. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h11
Lei 219- Concede auxílio para manutenção do Revmo Padre Vigário e dá outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h12
Lei 220 - Dispõe sobre a revogação de Lei — por adm — última modificação 12/03/2021 15h13
Lei 221 - Dispõe sobre doação de terreno. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h13
Lei 222 - Abre créditos suplementares — por adm — última modificação 12/03/2021 15h14
Lei 223 - Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h15
Lei 224 - Autoriza aquisição de um caminhão e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h16
Lei 225 - Dispõe sobre concorrência pública para venda do caminhão usado. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h17
Lei 226 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h18
Lei 227 - Autoriza majoração de impostos, taxas e licenças cobrados pela Prefeitura Municipal. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h20
Lei 228 - Autoriza a construção de Jardim Público, passeios e sarjetas e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h22
Lei 229 - Dispõe sobre a isenção de tributo. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h23
Lei 230 - Abre créditos suplementares. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h23
Lei 231 - Concede auxílios, subvenções e contém outras providências. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h24
Lei 232 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1966. — por adm — última modificação 12/03/2021 15h25

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