Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.553 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria para transferência de recursos à Comunidade do Bom Pastor, no exercício de 2022, Autoriza a suplementação orçamentária e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/09/2022 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.087 - "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo nos autos do Processo nº 525.97.001.831-9, em trâmite pela ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.325 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 352.692,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do excesso de arrecadação do exercício de 2012 e da´outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.488 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2020, para realização de despesas decorrentes do Processo de Indenização por Danos Materiais aos servidores do cargo de Monitores e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 130 - Autoriza o Poder Executivo a ajudar, com C$ 20.000,00, à Companhia Sulmineira de Eletricidade, para que mesma coloque, um transformador de energia elétrica na rede desta cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 1.524 - "Autoriza a fixação de índice e a concessão da revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2022 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.594 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades da rede municipal de educação de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.570 - Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial, do município de Congonhal
por adm — última modificação 01/03/2023 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.315 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.523 - Dispõe sobre o Manejo Ético Populacional Animal de cães e gatos do Município de Congonhal e estabelece medidas de saúde pública, criação de programas de proteção aos animais e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/03/2022 17h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 102