Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Debian package Lei 1.499 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
por adm — última modificação 12/04/2021 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.168 - "Autoriza o Município de Congonhal a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de Ingressar e Participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.453 - "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo audio/x-realaudio Lei 122 -Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao Estado com área de 1.400 m² (mil quatrocentos metros quadrados), para que nele se construa o prédio novo do Grupo Escolar "Mendes de Oliveira".
por adm — última modificação 11/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 1.544 - Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120-2022, e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.029 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e aditar no orçamento municipal do corrente exercício Dotação Orçamentária de Receita que indica, a abrir Crédito Especial de Receita, e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.564 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder certidão de número aos imóveis destinados ao comércio e indústria do sistema viário que estão dentro da expansão urbana e dá outras providências
por adm — última modificação 09/12/2022 17h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo CMU raster image Lei 1.602 - Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
por adm — última modificação 16/10/2023 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.120 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
por adm — última modificação 18/03/2021 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo object code Lei 1.379 - Institui a Medalha Professora Raquel de Melo Ferreira e a Medalha Professora Maria Clara Coutinho, para ser conferida aos alunos que se destacarem na rede Estadual, Municipal e Privada de ensino.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 102