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Arquivo Lei 1.507 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representem o Município de Congonhal em competições, e dá outras providências.
por adm — última modificação 31/08/2021 15h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Pascal source code Lei 1.450 - Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Congonhal-MG no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP
por adm — última modificação 15/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo object code Lei 1.565 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação na fonte Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento
por adm — última modificação 09/12/2022 17h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.659 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.454 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, nos percentuais previsto na Portaria Interministerial nº 6, de 26/12/18, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profission
por adm — última modificação 15/03/2021 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.269 - Institui o Quadro Geral de Pessoal e o Plano de Carreira e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.398 - Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.559 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal, PASEP e obrigações patronais do município de Congonhal
por adm — última modificação 14/10/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 722 - Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 1.372 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal, e, posteriormente doar, caso cumpridas determinações especificadas, para empresas que menciona e outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
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