Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.549 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.635 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 21/06/2024 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.601 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e da outras providências.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.597 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023.
por adm — última modificação 19/09/2023 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.653 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.652 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e do Dia Municipal do Evangélico no âmbito do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/10/2024 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.644 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Comunidade do Bom Pastor, para os fins que menciona, e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/08/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code Lei 364 - Inclui no S.M.E.R. da Prefeitura Municipal de Congonhal a estrada que vai da BR-76, passando pelos bairro Marianos e Malheiros, neste Município.
por adm — última modificação 25/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1972
Arquivo Lei 1.307 - Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Congonhal, e da´outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 344. - Autoriza o Pode Executivo fazer asfaltamento em ruas e praças, na proporção de 6.000 (seis mil) metros quadrados, na cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 102