Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 199 - Dá denominação à atual Praça de Esportes desta cidade; - Autoriza construção de várias obras de necessidade na mesma e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo object code Lei 1.501 - "Inclui o nome do cidadão JOSÉ REGINALDO DE LIMA na galeria dos que foram ungidos pela população congonhalense para o Poder Legislativo".
por adm — última modificação 05/08/2021 16h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.561 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e sobre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências
por adm — última modificação 17/11/2022 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.337 - Autoriza o Poder Executivo a proceder com a doação do terreno as margens da Rodovia BR 459 KM 91 e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei Complementar 1.451 - "Dispões sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo de Congonhal - MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 159 - Aumenta vencimentos mensais dos ocupantes dos seguintes cargos: "Encarregado do jardim" e "Operário para o serviço de limpeza pública" e dá outras providências.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo object code Lei 1.530 - Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo.
por adm — última modificação 26/04/2022 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.550 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2022, referente recurso provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior
por adm — última modificação 01/09/2022 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.620 -Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024.
por adm — última modificação 22/03/2024 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.592 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 09/08/2023 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 102