Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.526 - Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/04/2022 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.593 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Jardins, Áreas verdes e espaços municipais de esportes, e dá outras providências.
por adm — última modificação 28/08/2023 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.515 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal/MG para o exercício de 2022 e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.634 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2024, no município de Congonhal
por adm — última modificação 07/06/2024 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.608 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 01/12/2023 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.606 - Disciplina a participação do município de Congonhal em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
por adm — última modificação 24/11/2023 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.540 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal do município de Congonhal.
por adm — última modificação 30/06/2022 13h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.660 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total de dotações no orçamento de 2024, no município de Congonhal.
por adm — última modificação 20/12/2024 16h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.481 - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o Mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.418 - "Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 102