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Arquivo Lei 1.567 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Tendência ao excesso de arreacadação para suplementação nas despesas do município de Congonhal
por adm — última modificação 06/01/2023 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.566 - Autoriza o município de Congonhal a pagar diferença relativa ao piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências.
por adm — última modificação 06/01/2023 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.563 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 2023 e dá outras providências
por adm — última modificação 09/12/2022 17h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.466 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua
por adm — última modificação 15/03/2021 17h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.039 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Lei 1.052 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.150 - "Autoriza a aquisição de imóvel que menciona, para abertura da continuidade da Rua João Lúcio dos Santos e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo PS document Lei 1.275 - "Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e Fundação Educacional Santarritense - Faculdade de Administração e Informática - FAI".
por adm — última modificação 16/03/2021 16h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.298 - "Autoriza o Pode Executivo a pagar despesas de registros e abertura de matrículas do Loteamento Santo Expedito e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.445 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhal para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
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