Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.419 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.405 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 - LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo Lei 1.388 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.365 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2015 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.617 - Altera a Lei Municipal nº 1.254, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/02/2024 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.256 - Altera a Lei 1.208/2008 que concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/03/2021 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.238 - Altera a Lei 1.208/2008 que concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.519 - Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.509/2021, e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/12/2021 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 422 - Cancela Crédito Suplementar baixado pela Lei nº 410 de 08/08/75, abre Crédito Suplementar e contém outras providências.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 1.255 - Altera o artigo 139 da Lei 940/95 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 102