Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.043 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.070 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providênicas.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.068 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.066 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.065 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.063 - "Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Congonhal/MG, para o exercício de 2001 e da´outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.062 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.059 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.167 - "Regulamenta a reserva de um Local no Cemitério para o Sepultamento dos Internos Carentes da "Comunidade Bom Pastor de Congonhal."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.245 - "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 102