Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.156 - "Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal - MG para o exercício de 2005 e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.145 - "Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal-MG; e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.188 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício de 2007 e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.206 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal -MG para o exercício de 2008 e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo Lei 1.222 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício de 2009 e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.252 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal - MG para o exercício de 2010 e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.336 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas".
por adm — última modificação 16/03/2021 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 217 - Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de ligação elétrica no Grupo Novo desta cidade e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 1.527 - Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/04/2022 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.576 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
por adm — última modificação 05/04/2023 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 102