Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.153 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 02 de julho de 2003, e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.228 - "Dispõe sobre a publicidade dos atos municipais, nos termos da lei orgânica municipal e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Lei 1.240 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, "LDO" e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.267 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, "LDO" e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.291 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 LDO e dá outra providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.347 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.458 -"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.441 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.435 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.372, de 25 de Setembro de 2014 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo Lei 1.434 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.372, de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 102