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Arquivo Lei 1.154 - "Fixa os subsídios do prefeito e do vice prefeito municipal, para o mandato de 2005 a 2008."
por adm — última modificação 18/03/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo Lei 1.162 - "Dispõe sobre revisão geral dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo object code Lei 164 - Dispõe sobre Reunião Mensal para professoras rurais e estipula limites para criação de escolas rurais neste Município.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo object code Lei 160 - Delimita as áreas das Zonas Urbana e Suburbana da Cidade, bem como da Zona Rural do Município.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 1.508 - Institui o Programa Inseminação Artificial de Bovinos no Município de Congonhal/MG, e dá outras providências.
por adm — última modificação 03/09/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.600 - Denomina Ponto de Apoio de ESF do Bairro Rural de São Domingos MARIA LÚCIA SOUSA MOREIRA.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.648 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/09/2024 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.067 - "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, para o Mandato de 2001 a 2004."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.124 - "Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.148 - "Dispõe sobre Reconhecimento de utilidade pública a nível municipal, da Associação Cultural de Congonhal - ACC "SEMPRE CULTURA""
por adm — última modificação 18/03/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
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