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Arquivo Lei 345 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Congonhal - Entidade Mantenedora do Ginásio de Congonhal.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1971
Arquivo object code Lei 218 - Autoriza abertura de um crédito especial de C$ 100.00 (Cem mil cruzeiros) para concessão de subvenção.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 207- Dispõe sobre vencimentos das professoras das escolas rurais, por meio de padrões e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 198 - Autoriza o Poder Executivo a construir uma instalação sanitária na Cadeia Pública e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo Lei Complementar 10 - Cria o Fundo Municipal de Esportes - FME no município de Congonhal e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/08/2023 15h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.624 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Congonhal e dá outras providências
por adm — última modificação 05/04/2024 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei Complementar 08 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Congonhal (COMUC) e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2023 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.599 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Rural Grota Rica, município de Congonhal.
por adm — última modificação 10/10/2023 15h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo ECMAScript program Lei 1.557 - Denomina Laboratório de análise clínica do Pronto Atendimento Dr. Alcides Mosconi - Dr. MARIO MENDES MAGALHÃES
por adm — última modificação 29/09/2022 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.498 - Altera dispositivos na Lei Ordinária 1.493 de 08 de março de 2021, no qual concede revisão geral, nos termos do art. 37, X da Constituição da República de 1988, nos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, e pensionis
por adm — última modificação 18/03/2021 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
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