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Arquivo Lei 1.551 - Altera dispositivos da Lei nº 1.548, de 17 de agosto de 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.552 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por Tendência a excesso de arrecadação para suplementação nas despesas com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias do município de Congonhal
por adm — última modificação 12/09/2022 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.553 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria para transferência de recursos à Comunidade do Bom Pastor, no exercício de 2022, Autoriza a suplementação orçamentária e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/09/2022 13h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.554 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2022, no valor de R$ 2.661.000,00, ref. recursos provenientes do superavit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
por adm — última modificação 27/09/2022 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.555 - Institui o mês do empreendedorismo municipal e dá outras providências.
por adm — última modificação 29/09/2022 15h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.556 - Altera dispositivo da Lei nº 1.553, de 14 de setembro de 2022
por adm — última modificação 29/09/2022 15h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo ECMAScript program Lei 1.557 - Denomina Laboratório de análise clínica do Pronto Atendimento Dr. Alcides Mosconi - Dr. MARIO MENDES MAGALHÃES
por adm — última modificação 29/09/2022 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.558 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal
por adm — última modificação 06/10/2022 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.559 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal, PASEP e obrigações patronais do município de Congonhal
por adm — última modificação 14/10/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.560 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência ao excesso de arrecadação para suplementação nas despesas de pessoal e obrigações patronais do FUNDEB do município de Congonhal
por adm — última modificação 20/10/2022 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
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