Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.541 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 24 de Fevereiro de 2006 e da outras providências.
por adm — última modificação 11/07/2022 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.542 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2022, referente a recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, adéqua o Plano Plurianual de 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçam
por adm — última modificação 26/07/2022 16h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.543 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.544 - Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120-2022, e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo object code Lei 1.545 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no município
por adm — última modificação 04/08/2022 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.546 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal
por adm — última modificação 12/08/2022 15h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo object code Lei 1.547 - Denomina pista de skate JOAQUIM LEAL DE MELO NETO.
por adm — última modificação 12/08/2022 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.548 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de excesso de arrecadação na fonte de convênios nas dotações do orçamento de 2022 do Município de Congonhal.
por adm — última modificação 22/08/2022 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.549 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.550 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2022, referente recurso provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior
por adm — última modificação 01/09/2022 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 102