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Arquivo Lei 226 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 216 - Cria uma escola rural e mais um cargo no Quadro de Funcionários Públicos Municipais.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1965
Arquivo Lei 202 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo Lei 194 - Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro Grota Rica e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo Lei 172 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo Lei 156 - Estabelece prazo para pagamento sem multa das dívidas ativas existentes em 31/12/1962.
por adm — última modificação 11/03/2021 15h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1963
Arquivo object code Lei 123 - Abre crédito suplementar à dotação 8 94 4 - Prêmio de Seguro por acidentes de trabalho.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 1.574 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Congonhal.
por adm — última modificação 04/04/2023 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.518 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente em 2021 e dá outras providências."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.516 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente em 2021 e dá outras providências."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
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