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Arquivo Lei 1.531 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de Congonhal.
por adm — última modificação 26/04/2022 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.532 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022.
por adm — última modificação 16/05/2022 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.533 - Denomina o Centro de Especialidades Médicas e Multiprofissionais de CEM - Telma Ieire de Oliveira
por adm — última modificação 09/05/2022 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.534 - Autoriza o Poder Exexutivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolução SESMG nº 5.920, de 18 de outubro de 2017, para o farmacêutico Diretor Responsável técnico pela Unidade Farmácia para Todos
por adm — última modificação 13/05/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo audio/csound Lei 1.535 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orç
por adm — última modificação 19/05/2022 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.536 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal.
por adm — última modificação 30/05/2022 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.537 - Institui o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente.
por adm — última modificação 23/06/2022 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo audio/csound Lei 1.538 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orç
por adm — última modificação 27/06/2022 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.539 - Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
por adm — última modificação 30/06/2022 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.540 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal do município de Congonhal.
por adm — última modificação 30/06/2022 13h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
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