Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.481 - "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o Mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Octet Stream Lei 1.482 - "Denomina logradouro público "Rua Messias Isaías de Lima".
por adm — última modificação 15/03/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.483 - "Desafeta Área Urbana e Autoriza a permuta de bem imóvel de propriedade do município, com imóveis de propriedade particular, nas condições que especifica."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.484- "Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno que especifica e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.485 - "Autoriza o Poder Executivo de Congonhal a conceder Cesta Básica em pecúnia aos servidores que se encontrem em situação de afastamento do serviço em virtude da Pandemia do Coronavírus."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.486 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Congonhal, Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
por adm — última modificação 15/03/2021 17h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.487 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.488 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2020, para realização de despesas decorrentes do Processo de Indenização por Danos Materiais aos servidores do cargo de Monitores e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 1.489 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.490 - Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 24 de Julho de 2020, a qual desafeta área urbana e autoriza a permuta de bem imóvel de propriedade do município, com imóveis de propriedade particular, nas condições que especifica.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 102