Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei 1.412 - "Firma Convênio Consórcio com CISMARPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.413- "Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual de 2017 para pagamento do CISMARPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos municípios da microrregião do Alto Rio Pardo e dá outras providências
por adm — última modificação 15/03/2021 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 1.414 - "Estabelece valor aos lotes doados à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais em 2010, Loteamento Popular Novo Horizonte, na forma e condições que especifica."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.415 - "Altera parcialmente o artigo 1º da Lei 1.299/2011 de 23 de agosto de 2011."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.418 - "Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.419 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.420 - "Regulamenta serviços no Cemitério Municipal de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.421 - "Regulamenta dispositivos sobre estágios no município de Congonhal - MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.422 - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.413, de 27 de março de 2017, a qual Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2017, para pagamento do Cismarpa - Consórcio Intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do Alt
por adm — última modificação 15/03/2021 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.423 - "Regulamenta a atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 102