Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1020
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1.005 - Retificação de área loteada que menciona e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 15h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1997
Lei 1.051 - Cria o Código de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 14h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1999
Lei 1.083 - "Dispõe a criação de cargos efetivos e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 13h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
Lei 1.076 - Institui o Programa de Renda Mínima vinculada Educação "Bolsa- Escola."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 17h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
Lei 1.101 - "Denomina ruas do Loteamento Mont Rey e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 16h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
Lei 1.099 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 16h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
Lei 1.098 - "Abre vaga no cargo que menciona e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 16h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2002
Lei 1.133 - "Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 15h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
Lei 1.130 - "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 15h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
Lei 1.139 - "Altera atribuições do cargo que menciona e dá outras providências."
por
adm
—
última modificação
18/03/2021 14h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2004
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
35
36
37
[
38
]
39
40
41
...
102