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Arquivo Lei 1.341 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.342 - "Denomina o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social de Joana Ferreira dos Santos."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.343 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.331 de 13 de maio de 2013 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.344 - Autoriza cessão de uso dos bens móveis que especifica, de propriedade do município de Congonhal ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola Estadual Mendes de Oliveira.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.345 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.118 de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a contribuição de serviço de iluminação pública e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.346 - "Denomina CEMEI Profª VITA ALVES DE LIMA o Centro Municipal de Educação Infantil".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.347 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 LDO e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.348 - "Dispõe sobre a criação dos cargos e acréscimo de vagas que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.349 - "Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei nº 1.257 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.350 - "Denomina rua Benedito Venâncio e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
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