Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.551 - Altera dispositivos da Lei nº 1.548, de 17 de agosto de 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.556 - Altera dispositivo da Lei nº 1.553, de 14 de setembro de 2022
por adm — última modificação 29/09/2022 15h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 717 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 683 de 08/09/89, alterado pela Lei nº 706 de 06/12/89 e toma outras providências.
por adm — última modificação 24/03/2021 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 1.074 - "Altera a Lei nº 1.063, de 26 de junho - LDO, e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.185 - "Altera lei municipal 794, de 22 de novembro de 1991, e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.314 - "Cria o cargo de Instrutor Musical na Lei 1.269/10 e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
Arquivo Lei 1.461 - "Altera o artigo 2º, da Lei nº 1.367, de 08 de agosto de 2014."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 519 - Revoga a Lei nº 90 de 29 de novembro de 1958 e todos os seus artigos.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1982
Arquivo Lei 985 - "Revoga a Lei Municipal nº 923 de 11 de maio de 1995 e dá outras providências."
por adm — última modificação 23/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 979 - "Altera a Lei Municipal nº 671/89, ampliando o perímetro urbano do município de Congonhal-MG."
por adm — última modificação 22/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 102