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Arquivo Lei 1.125 - "Aprova Loteamento Popular I e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 15h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo Lei 1.251 - Cria cargos que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.247 - "Denomina Ruas que menciona e dá outras providências".
por adm — última modificação 17/03/2021 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.350 - "Denomina rua Benedito Venâncio e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1.482 - "Denomina logradouro público "Rua Messias Isaías de Lima".
por adm — última modificação 15/03/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo object code Lei 1.442 - "Dá denominação às ruas do Loteamento Porto Bello"
por adm — última modificação 15/03/2021 16h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo application/x-iphone Lei 1.385 - Dá denominação às ruas do Loteamento Primavera III
por adm — última modificação 15/03/2021 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.081 - Concede desconto e parcela o pagamento da dívida ativa até 2000, dá nova redação aos dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.469 - Altera Lei Municipal 948, de 15 de Janeiro de 1996, a qual Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.467 - "Altera Lei Municipal 949, de 15 de Janeiro de 1996, a Qual Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
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