Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Congonhal
Estado de Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Cartilha TCE/RS
Galeria de Vídeos
Agenda de Eventos
Caderno de Exercícios
Notícias
Notícias
Galeria de Áudios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1020
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 713 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
por
adm
—
última modificação
24/03/2021 13h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1990
Lei 712 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios.
por
adm
—
última modificação
24/03/2021 13h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1990
Lei 942 - Dá nova denominação a rua que menciona.
por
adm
—
última modificação
23/03/2021 14h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
Lei 935 - Dá nova denominação as ruas que menciona.
por
adm
—
última modificação
23/03/2021 14h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
Lei 934 - Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona.
por
adm
—
última modificação
23/03/2021 14h12
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1995
Lei 966 - "Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona."
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 16h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1996
Lei 963 - Dá nova denominação às ruas que menciona.
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 16h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1996
Lei 955 - Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona.
por
adm
—
última modificação
22/03/2021 16h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1996
Lei 231 - Concede auxílios, subvenções e contém outras providências.
por
adm
—
última modificação
12/03/2021 15h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1965
Lei 193 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar.
por
adm
—
última modificação
12/03/2021 14h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 1964
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
20
21
22
[
23
]
24
25
26
...
102