Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.106 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.019/98 e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.452 - "Reajusta valor do cartão alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.137 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, e dá outras providências.
por adm — última modificação 18/03/2021 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo Lei 1.174 - "Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.377 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.372, de 25 de setembro de 2014.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 737 - Altera o "caput" do artigo 5º da Lei nº 708 de 29/12/89
por adm — última modificação 25/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 1.359 - Reajusta valor do cartão de alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.355 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de agosto de 2010.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 188 - Revigora a Lei Municipal nº 165, de 15/7/63 e dá outras providências.
por adm — última modificação 12/03/2021 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1964
Arquivo Octet Stream Lei 1.004 - Revoga a Lei Mun. nº 841 de 03/12/92, e toma outra providência.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 102