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Arquivo Tar archive Lei 1.034 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
por adm — última modificação 22/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1998
Arquivo Octet Stream Lei 1.046 - "Denomina a rua que menciona."
por adm — última modificação 22/03/2021 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1999
Arquivo Lei 1.064 - Cria o cargo de professor
por adm — última modificação 22/03/2021 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Tar archive Lei 1.086 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Tar archive Lei 1.279 - Autoriza abertura de crédito suplementar
por adm — última modificação 16/03/2021 16h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo Lei 1.304 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal-MG para o exercício financeiro de 2012, Lei Orçamentária Anual - LOA, e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 1.396 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal/MG, para o Exercício Financeiro de 2016, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
Arquivo Lei 1.380 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal/MG, para o exercício financeiro de 2015, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo Lei 1.406 - "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Congonhal/MG, para o Exercício Financeiro de 2017, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo Lei 1.392 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Micro Empreendedor Individual (MEI) e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
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