Câmara Municipal de Congonhal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 12/11/2018 — última modificação 24/02/2022 13h59
Lei Orgânica do Município de Congonhal/MG
Localizado em Leis
LOM: por adm — última modificação 24/02/2022 14h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Matérias Legislativas: por adm — publicado 28/02/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Perguntas Frequentes: por Câmara — publicado 11/12/2018 — última modificação 04/02/2022 17h11
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Portaria nº 04 - Altera os valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 1.437 - 2018, e dá outras providências.: por adm — última modificação 24/06/2024 13h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2022 / PORTARIAS
Resolução nº 01 - Adapta a remuneração dos vereadores à Lei Complementar nº 50, de 19/12/85: por adm — última modificação 29/03/2021 15h36
Localizado em Leis / … / LEIS 1987 / RESOLUÇÕES
Resolução nº 06 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Congonhal, para elaboração de Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 29/03/2021 15h45
Localizado em Leis / … / LEIS 1989 / RESOLUÇÕES
RICM: por adm — última modificação 16/02/2022 16h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 08/02/2023 15h30
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RSS: por Interlegis — publicado 27/04/2021
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