Câmara Municipal de Congonhal

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/11/2018
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LOM: por adm — última modificação 24/02/2022 14h03
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 08/02/2023 15h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
História da Câmara Municipal: por adm — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/02/2022 15h00
Câmara Municipal de Congonhal é o órgão legislativo do município Congonhal, Minas Gerais. Composta por 09 vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
RSS: por Interlegis — publicado 27/04/2021
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Estrutura: por Câmara Municipal de Congonhal - 2018 — publicado 26/11/2018 — última modificação 23/06/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara
Lei 1.399 - Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Congonhal e dá outras providências.: por adm — última modificação 15/03/2021 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
RICM: por adm — última modificação 16/02/2022 16h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Lei 1.348 - "Dispõe sobre a criação dos cargos e acréscimo de vagas que menciona e dá outras providências.": por adm — última modificação 16/03/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Perguntas Frequentes: por Câmara — publicado 11/12/2018 — última modificação 04/02/2022 17h11
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

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