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Arquivo Lei 119 - Abre crédito especial
por adm — última modificação 11/03/2021 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1961
Arquivo Lei 1.645 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.331, de 13 de maio de 2013, e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/08/2024 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 1.008 - Altera dispositivo da Lei nº 791 de 01 de novembro de 1991, que Institui o Fundo Municipal de Saúde.
por adm — última modificação 22/03/2021 15h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo Lei 1.455 - "Reajusta valor do cartão de alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009, aos servidores da Câmara Municipal."
por adm — última modificação 15/03/2021 17h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.541 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 24 de Fevereiro de 2006 e da outras providências.
por adm — última modificação 11/07/2022 15h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.512 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.331/2013 e revoga a Lei Municipal nº 1.343/2013 - do Conselho do Esporte e da Juventude, do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 21/12/2021 15h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 1.366 - Altera a Lei nº 1.357, de 20 de março de 2014 nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo object code Lei 252 - Revigora a lei nº 242, de 5 de agosto de 1966, que dispõe sobre a instalação de aparelho de televisão.
por adm — última modificação 12/03/2021 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1967
Arquivo Lei Complementar 06 - Altera dispositivos da Lei Municipal 1.269, de 20 de agosto de 2010, e os Anexos II e IV da Lei Complementar nº 1.456, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/08/2022 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.318 - Dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Congonhal, revoga a Lei nº 979/96 e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
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