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Arquivo Lei 937 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1996/1997/1998.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 936 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1995/1996/1997.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1995
Arquivo Lei 975 - "Autoriza possuidores de terrenos e casas populares a passarem escritura definitiva e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 970 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1997/1998/1999."
por adm — última modificação 22/03/2021 16h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 954 - Dispõe sobre o exercício da atividade do comércio ambulante na cidade e determina outras providências.
por adm — última modificação 22/03/2021 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 1.091 - "Organiza o sistema de controle interno do município de Congonhal/MG., e dá outras providências."
por adm — última modificação 22/03/2021 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Octet Stream Lei 1.218 - "Considera Feriado Municipal o dia 22 de junho, dia de "Nossa Senhora da Obediência."
por adm — última modificação 17/03/2021 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Octet Stream Lei 239 - Dispõe sobre construção de passeio no Quartel de Polícia e muro em frente à Cadeia.
por adm — última modificação 12/03/2021 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1966
Arquivo Lei 1.528 - Autoriza a recuperação de créditos do município de Congonhal (MG) e dá outras providências.
por adm — última modificação 01/04/2022 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1.533 - Denomina o Centro de Especialidades Médicas e Multiprofissionais de CEM - Telma Ieire de Oliveira
por adm — última modificação 09/05/2022 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
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