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Arquivo Lei 1.161 - "Institui a disciplina de Educação Ecológica nas Escolas Municipais e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo Lei 1.179 - "Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo Lei 1.221 - "Denomina a rua que menciona mão única de direção e dá outras providências."
por adm — última modificação 17/03/2021 15h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo Octet Stream Lei 1.244 - "Concede autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de salas de aula."
por adm — última modificação 16/03/2021 17h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Octet Stream Lei 1.235 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
por adm — última modificação 16/03/2021 16h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo Lei 1.346 - "Denomina CEMEI Profª VITA ALVES DE LIMA o Centro Municipal de Educação Infantil".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.328 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/03/2021 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1.472 - Determina às Agências Bancárias Instituirem portas de aço e demais medidas de segurança
por adm — última modificação 15/03/2021 17h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 1.421 - "Regulamenta dispositivos sobre estágios no município de Congonhal - MG e dá outras providências."
por adm — última modificação 15/03/2021 16h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei 1.364 - Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
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