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Arquivo object code Lei 1.649 - Fica instituído no âmbito do município de Congonhal o Dia do Carreiro
por adm — última modificação 16/09/2024 15h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo audio/csound Lei 1.538 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orç
por adm — última modificação 27/06/2022 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.280 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a Pequenos Empresários ou Micro empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras p
por adm — última modificação 16/03/2021 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
Arquivo audio/csound Lei 1.535 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2022, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orç
por adm — última modificação 19/05/2022 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.639 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ref ao recurso proveniente de tendencia a excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2024, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
por adm — última modificação 15/07/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo audio/csound Lei 1.582 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orç
por adm — última modificação 25/05/2023 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo Lei 1.055 - Autoriza doação de lotes urbanos a famílias carentes, para efeito de habitação popular.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.117 - "Institui o Código de Posturas do Município de Congonhal e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.110 - "Aumenta o número de vagas no cargo que menciona e dá outras providências."
por adm — última modificação 18/03/2021 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo Lei 1.158 - "Modifica dispositivos do Código Tributário do Município de Congonhal e dá outras providências".
por adm — última modificação 18/03/2021 14h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
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