Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.494 - Autoriza a alteração de nome de atividades orçamentárias no orçamento municipal de 2021, constante da Lei nº 1.489, de 3 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 17h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Lei 408 - Concede abono de emergência aos vencimentos dos funcionários.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 749 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial
por adm — última modificação 25/03/2021 15h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 730 - Autoriza o Executivo a reajustar os estipêndios municipais
por adm — última modificação 25/03/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Tar archive Lei 915 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
por adm — última modificação 23/03/2021 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 912 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais
por adm — última modificação 23/03/2021 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Lei 909 - Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais
por adm — última modificação 23/03/2021 15h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Tar archive Lei 906 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
por adm — última modificação 23/03/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Tar archive Lei 900 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
por adm — última modificação 23/03/2021 14h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
Arquivo Tar archive Lei 896 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.
por adm — última modificação 23/03/2021 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 102