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Arquivo ECMAScript program Lei 7 - Dispõe sobre aquisição de veículos e semoventes.
por adm — última modificação 11/03/2021 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1955
Arquivo Lei 423 - Dispõe sobre a inscrição de Funcionários no I.P.S.M.G. de contratos e Assessoria, no I.N.P.S. e revoga a Lei nº 18 de 16/11/55.
por adm — última modificação 25/03/2021 15h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1975
Arquivo Lei 1.345 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.118 de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a contribuição de serviço de iluminação pública e dá outras providências".
por adm — última modificação 16/03/2021 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.343 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.331 de 13 de maio de 2013 - Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude e dá outras providências."
por adm — última modificação 16/03/2021 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo Lei 1.000 - Autoriza abertura de crédito suplementar e especial
por adm — última modificação 22/03/2021 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1997
Arquivo object code Lei 1.060 - Cria o cargo de Técnico em Educação.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2000
Arquivo Lei 1.088 - Autoriza o Poder Executivo a Vender Sucatas.
por adm — última modificação 22/03/2021 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo Lei 1.410 - "Denomina centro de serviço e logradouros públicos."
por adm — última modificação 15/03/2021 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2016
Arquivo Lei 1.502 - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328, de 29 de abril de 2013, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências".
por adm — última modificação 05/08/2021 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo Octet Stream Lei 1.277 - "Dá denominação as ruas do Loteamento Santa Eliza e altera nome de rua municipal da Lei 980, de 12 de novembro de 1996 e dá denominação à Avenida."
por adm — última modificação 16/03/2021 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
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