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Arquivo Lei 1.525 - "Altera o disposto na Lei Municipal nº 1.100, de 20 de março de 2002 e dá outras providências."
por adm — última modificação 25/03/2022 17h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar 09 - Dispõe sobre o reajuste no Quadro de Carreira do Magistério Municipal conforme a Lei Complementar nº 1.259/2009.
por adm — última modificação 14/08/2023 15h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo ECMAScript program Lei 1.658 - Altera Lei nº 1.247/2009 de 03/09/2009, acrescentando o título delegado à nomenclatura Candido Coutinho Guimarães
por adm — última modificação 20/12/2024 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei Complementar nº 05 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.257, de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.
por adm — última modificação 26/07/2022 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2022
Arquivo Lei 1.650 - Altera Lei nº 1.328, de 29 de abril de 2013 e a Lei nº 1.502, de 02 de julho de 2021 a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
por adm — última modificação 27/09/2024 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Lei 977 - "Dá nova redação ao inciso XXI, do Artigo 88, e ao Artigo 149, da Lei Orgânica do Município de Congonhal, Minas Gerais."
por adm — última modificação 22/03/2021 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1996
Arquivo Lei 1.376 - Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, alterando dispositivos pertinentes ao Conselho Tutelar, e dá outras providências.
por adm — última modificação 15/03/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo object code Lei 753 - Aprova celebração de Convênio
por adm — última modificação 25/03/2021 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo object code Lei 745 - Ratifica celebração de Convênio
por adm — última modificação 25/03/2021 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1990
Arquivo Lei 848 - Aprova o Loteamento Gaspar
por adm — última modificação 24/03/2021 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 1992
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